SENADO FEDERAL – Fundeb poderá financiar fonoaudiólogos e pediatras para apoiar alunos com TEA e doenças raras, segundo aprovação da CAE.

Na última terça-feira, dia 28, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado brasileiro deu um passo significativo em direção à inclusão e ao suporte educacional para alunos com necessidades especiais. A comissão aprovou um projeto de lei que visa ampliar as possibilidades de utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O novo texto permitirá que instituições de ensino empreguem esses recursos para remunerar profissionais especializados, como fonoaudiólogos, pediatras e fisioterapeutas, que fazem parte das equipes de apoio para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras.

Atualmente, o uso de até 30% do Fundeb é restrito a profissionais como psicólogos e assistentes sociais. A relatora do projeto, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, enfatizou a importância dessa medida para a promoção de uma educação mais inclusiva. Segundo ela, a proposta flexibiliza o emprego dos recursos disponíveis, sem criar novas despesas ao erário, o que representa um avanço significativo na forma como o financiamento educacional pode beneficiar alunos que necessitam de atenção particularizada.

A ampliação dos profissionais que podem ser pagos com os recursos do Fundeb representa uma mudança importante para assegurar que os educadores e especialistas necessários para atender às diversas necessidades dos estudantes estejam disponíveis nas escolas. A inclusão de fonoaudiólogos, pediatras e fisioterapeutas nas equipes de apoio é crucial para garantir que alunos com TEA e outras condições possam ter um desenvolvimento mais saudável e pleno no ambiente escolar.

Após a aprovação na CAE, o projeto agora segue para a Comissão de Educação (CE). Essa etapa é fundamental para discutir e aprimorar ainda mais a proposta, antes de ser encaminhada para votação em plenário. A expectativa é que, ao ser sancionada, essa medida traga um impacto positivo real na qualidade do atendimento educacional e na vida de muitos alunos, além de auxiliar as escolas na formação de equipes multidisciplinares preparadas para lidar com a diversidade das necessidades dos estudantes.