A iniciativa teve como proponente a senadora Damares Alves, do partido Republicanos-DF, que chamou atenção para os diversos desafios enfrentados por esses trabalhadores. Em suas declarações, a senadora enfatizou que os feirantes lidam frequentemente com uma série de entraves burocráticos e regulatórios que dificultam sua atuação. Ela destacou que, em muitas situações, as legislações municipais não refletem a realidade das feiras, o que torna crucial a atuação da nova frente. O objetivo é buscar melhorias legislativas que promovam a simplificação de processos, condições de trabalho mais adequadas, além da garantia dos direitos desses profissionais.
Entre as principais atribuições do grupo estão a proposição de políticas públicas que valorizem e fortaleçam as feiras livres, a defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários dos feirantes e a realização de audiências públicas e seminários. Essas iniciativas visam enriquecer o debate sobre o setor e garantir que a voz dos feirantes seja ouvida nas esferas decisórias.
O projeto passou pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e foi discutido em Plenário pelo senador Izalci Lucas, do PL-DF. Ele ressaltou a importância das frentes parlamentares como instrumentos fundamentais para reduzir a distância entre o Parlamento e setores que muitas vezes não recebem a devida atenção dos formuladores de políticas públicas. Segundo Izalci, a criação dessa frente é um passo importante para reconhecer o valor dos feirantes, que desempenham um papel crucial na economia e na cultura local.
A criação da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes representa, portanto, um avanço significativo na luta por melhores condições e maior reconhecimento para esses trabalhadores, reforçando o compromisso do Legislativo com a valorização da economia informal no Brasil.
