A senadora Professora Dorinha Seabra, relatora da proposta, foi a responsável por apresentar o requerimento para a realização da audiência e conduziu os debates. Durante o evento, diversos especialistas e representantes de entidades ligadas à educação compartilharam suas opiniões e sugestões para aprimorar o projeto em análise.
Um dos pontos destacados foi a necessidade de evitar falhas do modelo anterior, implementado em 2017 pela Lei 13.415. A ausência de apoio do Ministério da Educação aos estados foi apontada como uma das falhas do modelo anterior, criticada pela relatora do projeto.
Representantes de entidades estudantis também estiveram presentes na audiência, como a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz. Ela ressaltou a importância de alinhar o projeto do novo ensino médio com a realidade dos jovens brasileiros e a necessidade de combater as desigualdades sociais.
Além disso, especialistas em educação técnica e profissionalizante destacaram a relevância desse tipo de ensino para a inclusão social e o desenvolvimento do país. A ampliação da carga horária focada na formação geral básica foi apontada como um dos pontos essenciais para reduzir as desigualdades educacionais.
A audiência ainda contou com a participação de representantes de entidades ligadas à educação privada, que defenderam a flexibilidade curricular e a inovação nas escolas. A expectativa é que o projeto de lei seja votado em maio no Senado, após passar pela Comissão de Educação.
Dessa forma, a audiência pública se mostrou como um importante espaço de debate e reflexão sobre a reforma do ensino médio, reunindo diferentes vozes e contribuições para aprimorar a legislação educacional no país.É fundamental que as decisões tomadas nesse âmbito considerem as necessidades e realidades dos estudantes brasileiros, garantindo um ensino de qualidade e que promova a inclusão social.
