Esse cenário crítico motivou a defesa de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2023) que visa a aumentar gradualmente os recursos destinados pela União a projetos estratégicos das três forças: Marinha, Exército e Aeronáutica. O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores do Amapá, enfatizou a importância da PEC em um momento caracterizado por tensões geopolíticas crescentes ao redor do mundo.
Rodrigues argumentou que, diante do cenário atual, é imprescindível garantir que as Forças Armadas possuam os recursos necessários para desempenhar suas funções de defesa e segurança nacional. Ele destacou que a fragilidade das estruturas de defesa pode comprometer não apenas a soberania do país, mas também suas relações internacionais. Durante a audiência, foram discutidos exemplos de países cujas capacidades de defesa foram prejudicadas pela falta de investimentos adequados, reforçando o argumento de que a proteção do país deve ser uma prioridade.
Além disso, os representantes da indústria de defesa ressaltaram que um investimento robusto nesse setor também pode gerar benefícios econômicos, como a criação de empregos e o fomento à inovação tecnológica. A proposta de emenda constitucional sugere que, ao longo dos próximos anos, os recursos financeiros para as Forças Armadas sejam gradualmente ampliados, assegurando que o Brasil se posicione de forma adequada no cenário internacional.
Com a aprovação da PEC, espera-se não apenas a recuperação de investimentos perdidos, mas também um alinhamento das prioridades estratégicas do país em defesa de seus interesses. A audiência destacou, portanto, um momento crítico para a revisão das políticas de defesa nacional e o fortalecimento da segurança do Brasil.