A lei, originada do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1.211/2020, aprovado no Senado no dia 14 de julho sob a relatoria do senador Nelsinho Trad, estabelece que sejam realizados eventos, seminários, palestras e debates sobre o tema. As ações devem ser promovidas por autoridades sanitárias, profissionais de saúde e sociedade civil, com ampla divulgação na mídia.
No Brasil, estima-se que existam cerca de 130 mil pacientes com doenças renais crônicas em diferentes estágios. Em muitos casos, quando há diminuição da capacidade funcional dos rins, a diálise e a hemodiálise se tornam necessárias para garantir a sobrevida e qualidade de vida desses indivíduos.
A diálise é um procedimento que realiza a filtragem do sangue, substituindo, ainda que parcialmente, a função dos rins. Ela é essencial para a remoção de substâncias tóxicas e excesso de líquidos do organismo, evitando assim complicações graves.
O Dia Nacional da Diálise representa uma oportunidade de conscientização sobre a importância da prevenção e do tratamento adequado das doenças renais. É fundamental que a população esteja ciente dos fatores de risco, como hipertensão arterial, diabetes, obesidade e histórico familiar, e adote medidas para reduzir esses riscos, como uma alimentação saudável, prática regular de exercícios físicos e o controle adequado de doenças crônicas.
Além disso, é fundamental garantir o acesso universal ao tratamento da diálise, assegurando a qualidade e a abrangência desse serviço. É papel do poder público investir em políticas públicas que promovam a prevenção e o tratamento adequado dessas doenças, além de estimular a pesquisa e desenvolvimento de novas técnicas e terapias para o cuidado renal.
A Lei 14.650, ao estabelecer o Dia Nacional da Diálise, reforça a importância desse tema para a saúde pública e busca sensibilizar a sociedade sobre os desafios enfrentados pelos pacientes renais. É fundamental que essa data seja celebrada e que as ações realizadas no contexto dessa conscientização sejam efetivas na promoção da prevenção e no amparo adequado aos pacientes com doenças renais crônicas.
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