A fibromialgia é uma síndrome complexa, cujas causas ainda permanecem desconhecidas, e se manifesta por meio de dores difusas nos músculos e articulações, além de outros sintomas como fadiga, tonturas, ansiedade e depressão. Para obter o reconhecimento de deficiência, os casos precisarão ser avaliados por uma equipe multidisciplinar composta por médicos, psicólogos e outros profissionais de saúde. Essa avaliação tem como objetivo determinar o impacto da condição na capacidade da pessoa em executar atividades diárias e sua participação na sociedade.
Essa nova legislação também modifica a Lei 14.705, que já estabelecia diretrizes para o tratamento de condições relacionadas à fibromialgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão da fibromialgia na categoria de deficiência reforça o compromisso do estado em oferecer suporte adequado e tratamento especializado aos afetados por essa condição.
Vale destacar que, em algumas regiões do país, como o Distrito Federal, a fibromialgia já era considerada como deficiência desde 2024. Com a implementação da Lei 15.176, essa avaliação será padronizada e aplicada nacionalmente, garantindo que todos os afetados tenham a assistência necessária.
A iniciativa teve origem no projeto de lei apresentado pelo ex-deputado Dr. Leonardo e, após tramitação no Senado, recebeu parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato. Com isso, espera-se que a nova legislação não apenas melhore a qualidade de vida das pessoas com fibromialgia, mas também amplie a conscientização sobre essa condição. A adoção de medidas efetivas e a busca por um olhar mais humanizado são passos essenciais para integrar essas pessoas plenamente à sociedade, garantindo seus direitos e dignidade.
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