SENADO FEDERAL – Festa da Penha é reconhecida como manifestação cultural nacional, valorizando tradição religiosa de mais de 450 anos em Vila Velha, Espírito Santo.

A Festa da Penha, tradicional celebração religiosa que ocorre anualmente em Vila Velha, Espírito Santo, recebeu um importante reconhecimento por meio da Lei 15.362, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro, a legislação estabelece a festa como uma manifestação da cultura nacional, com o intuito de valorizar e preservar essa importante expressão de fé que remonta ao século 16.

A origem da lei está vinculada ao projeto de lei PL 3.472/2024, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo o parlamentar, a Festa da Penha é a maior manifestação religiosa do Estado e ocupa o terceiro lugar entre as festas marianas do país. Realizada todos os anos no Convento da Penha, a celebração é uma homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do Espírito Santo, organizada em parceria com a Arquidiocese de Vitória e a Associação de Amigos do Convento.

Contarato destacou que o reconhecimento jurídico da festa é um passo decisivo para a proteção de uma tradição que faz parte da identidade dos capixabas há mais de quatro séculos. Na justificativa do projeto, ele enfatiza a importância histórica da festa, que remete aos tempos da colonização portuguesa e reforça a continuidade cultural e a transmissão de valores entre gerações.

Para o ano de 2025, a programação será realizada entre os dias 5 e 13 de abril, com o tema inspirado na oração de São Francisco: “Fazei de nós instrumentos da paz”. A celebração, que completa sua 456ª edição em 2025, mantém a vitalidade de uma tradição iniciada em 1570 por Frei Pedro Palácios. O evento não só inicia na data do domingo de Páscoa, mas também integra uma diversidade de elementos culturais e religiosos.

A festa inclui mais de 40 missas, 14 romarias e apresentações musicais, atraindo milhões de fiéis e visitantes. Na última edição, cerca de 2,7 milhões de pessoas participaram do evento, com destaque para a Romaria dos Homens, que contou com a presença de mais de 1 milhão de fiéis.

O projeto que tornou a festa uma expressão cultural nacional passou pelo Senado, onde foi aprovado em outubro de 2024, com a avaliação positiva do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e Cultura. Paim ressaltou a significativa fusão entre fé e cultura que a festa representa, evidenciando a história rica que emana do catolicismo e a abertura à diversidade cultural presente na celebração. Essa festividade, com suas procissões, subidas ao convento e suas manifestações artísticas, transcende o âmbito religioso e faz parte do vasto mosaico cultural do Brasil.