Fachin enfatizou, durante sua mensagem ao Congresso Nacional, a necessidade de enfrentar com rigor os crimes dolosos, especialmente aqueles que resultam em violência contra as mulheres. O ministro classificou o feminicídio como uma das “maiores chagas sociais” que assolam o Brasil, ressaltando a determinação do Judiciário em acelerar o processo de análise das medidas protetivas de urgência, com o objetivo de reduzi-las para um prazo de 48 horas. Essa mudança visa garantir mais proteção às vítimas, refletindo um compromisso do STF com a justiça e a segurança da população.
Além das questões relacionadas ao feminicídio, o presidente do STF anunciou um esforço coordenado para traçar um diagnóstico abrangente do crime organizado no país. “Estamos estruturando um esforço de diagnóstico e coordenação nacional da Justiça Criminal, que será consolidado no Mapa Nacional do Crime Organizado”, afirmou. Essa proposta está alinhada com uma busca por soluções eficazes para a complexa rede de criminalidade que opera no Brasil.
O ministro também fez menção ao Programa Pena Justa, que visa reduzir a superlotação nas prisões e diminuir a reincidência no crime, além de apoiar mutirões que tratem de questões raciais em diferentes estados. Essas iniciativas são fundamentais para promover uma Justiça mais equitativa e humana.
Em sua fala, Fachin não deixou de reafirmar a importância da harmonia entre os Poderes, enfatizando que o diálogo e o respeito mútuo são essenciais para o fortalecimento das instituições democráticas. Ele argumentou que a democracia se sustenta apenas quando as instituições são respeitadas e suas normas, seguidas por todos. O presidente do STF concluiu ressaltando a importância de um alinhamento harmônico entre os Poderes, que, juntos, podem contribuir para um Brasil mais justo, livre e solidário.
