SENADO FEDERAL – Famílias pedem derrubada de veto para indenização de R$ 50 mil a crianças com Zika; MP garante pagamento de R$ 60 mil.



No dia de hoje, foi discutido no Congresso Nacional um projeto de lei que previa uma indenização de R$ 50 mil e uma pensão mensal vitalícia para pessoas com deficiência decorrente do vírus Zika. O PL 6.064/2023 tinha como objetivo beneficiar as famílias que estão enfrentando dificuldades devido às consequências desse vírus.

Diversas famílias com crianças nessas condições estiveram presentes no Congresso para pedir a derrubada do veto da Presidência da República à proposta. A luta dessas famílias é legítima e merece ser ouvida, pois estão passando por situações delicadas e precisam de apoio do Estado para garantir uma melhor qualidade de vida para seus filhos.

Uma medida provisória foi editada para garantir o pagamento de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que tenham sido afetadas pela microcefalia ou pela síndrome de Guillain-Barré causadas pelo Zika. Essa foi uma medida importante para auxiliar essas famílias e amenizar os impactos dessa grave situação de saúde pública.

É fundamental que o poder público esteja atento às necessidades das pessoas com deficiência e que sejam tomadas medidas para garantir sua inclusão e bem-estar na sociedade. A luta dessas famílias é um exemplo de resistência e perseverança, e deve servir de inspiração para que mais ações sejam tomadas em prol da garantia dos direitos dessas pessoas.

É preciso que o Estado assuma sua responsabilidade e cumpra com seu papel de proteger e assistir aqueles que mais precisam de apoio. Esperamos que medidas como essas sejam cada vez mais implementadas, visando a promoção da igualdade e dignidade de todos os cidadãos, independentemente de suas condições de saúde.

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