O evento ocorreu para discutir um projeto de lei que propõe regulamentações para a instalação e operação desses centros de dados. A iniciativa, defendida pelos senadores Teresa Leitão e Rogério Carvalho, procurou enriquecer o debate com contribuições de organizações ambientais, representantes indígenas e especialistas em consumo. A senadora Teresa enfatizou a importância de um diálogo diversificado, que busca aprimorar a proposta legislativa e estabelecer um ambiente regulatório equilibrado entre inovação, desenvolvimento e a preservação dos direitos e da sustentabilidade.
Dentre as preocupações expressas, destaca-se o impacto que os data centers terão na conta de energia. Igor Britto, do Instituto de Defesa do Consumidor, apontou que esses empreendimentos consomem uma quantidade substancial de eletricidade, exigindo investimentos para evitar a sobrecarga do sistema elétrico. Ele sugeriu que se estabeleça um encargo especial para grandes consumidores, como forma de mitigar os efeitos dessa demanda sobre as tarifas de energia.
Outro ponto crítico abordado foi o consumo de água, especialmente porque muitos data centers são instalados em regiões já afetadas pela escassez hídrica. Paz Peña, do Instituto Latinoamericano de Terraformación, propôs que o estado implemente políticas que priorizem o abastecimento humano em situações de crise hídrica, e sugeriu a ideia de moratórias temporárias para evitar danos ambientais sérios.
A discussão também enfatizou a necessidade de diferenciar entre pequenos data centers, que podem atender a necessidades locais, e grandes megainfraestruturas voltadas para empresas estrangeiras. Felipe Rocha da Silva, do Laboratório de Políticas Públicas e Internet, ressaltou que um único data center de IA pode ter um consumo que supera a soma de vários outros existentes.
Por fim, o cacique da comunidade indígena Anacé, Roberto Anacé, denunciou a falta de consulta aos povos locais, enfatizando que a construção de data centers frequentemente ignora os direitos e as vozes das comunidades indígenas. Aos olhos de muitos especialistas e representantes, a expansão desses centros pode representar uma exploração injusta dos recursos naturais do Brasil em prol de interesses estrangeiros, sem que a população local colha benefícios reais desse desenvolvimento. Em suma, o debate clama por uma reflexão profunda sobre como regulamentar esse setor emergente de maneira responsável e sustentável.
