De acordo com o projeto, médicos que não forem aprovados no exame nacional não poderão se registrar, exceto aqueles que ingressaram nos cursos de medicina antes da nova legislação. O senador Astronauta Marcos Pontes, autor da proposta, juntamente com o relator Dr. Hiran, expressou seu apoio à medida durante a audiência. Eles argumentam que o exame de proficiência é essencial para garantir a qualidade na formação médica e, consequentemente, a segurança da população.
Atualmente, o Brasil possui 449 escolas de medicina, sendo que a maioria foi criada após 2013. No entanto, existe uma preocupação crescente com a qualidade do ensino. Muitos cursos são ministrados por profissionais não médicos, e, em alguns casos, mensalidades variam entre R$6 mil e R$16 mil, levantando questionamentos sobre a ética e a viabilidade das instituições.
Durante a audiência, críticas também vieram de representantes estudantis e profissionais. Gabriel Sanchez Okida, presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil, defendeu o exame como uma ferramenta de proteção social, sublinhando a necessidade de elevar os padrões de formação. Ele ressaltou que, em um contexto onde algumas faculdades recebem notas baixas em avaliações como o Enade, é imprescindível garantir a qualidade educacional.
Opiniões contrastantes surgiram com relação à estrutura do sistema de saúde. Especialistas como o dirigente da Associação Brasileira de Educação Médica e representantes do Conselho Regional de Medicina apontaram para a quantidade excessiva de escolas e a falta de critérios regulatórios, que podem levar a uma formação insuficiente de profissionais e, consequentemente, a riscos à saúde pública.
No debate, preocupações sobre a resposta do sistema à má formação também foram levantadas. A implementação de um exame de proficiência, segundo algumas vozes, não aborda a raiz do problema, que reside nas instituições educacionais. De acordo com opiniões expressas, é necessária uma regulação mais abrangente, que não apenas avalie os estudantes, mas que também exija padrões elevados das escolas de medicina.
Assim, o futuro da medicina no Brasil está em pauta, refletindo a necessidade de um equilíbrio entre expansão de cursos e qualidade de formação, a fim de assegurar que médicos qualificados e competentes atendam à população, respeitando a vida e a saúde dos cidadãos.
