SENADO FEDERAL –

Ex-presidente do INSS depõe sobre fraudes em benefícios; nega participação e enfrenta questionamentos na CPMI

Na última segunda-feira, 13, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para prestar esclarecimentos referentes a fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas durante sua gestão, que se estendeu de 2023 até abril deste ano. A convocação se deu em razão das irregularidades persistentes no sistema, mesmo com auditorias e denúncias já em curso.

Durante o depoimento, Stefanutto negou qualquer envolvimento com as fraudes e atribuiu o crescimento dos descontos associativos em benefícios a uma nova interpretação jurídica que, segundo ele, legalizou tais práticas. Os parlamentares o questionaram sobre sua decisão de não suspender os descontos e sobre um parecer assinado por ele em 2016, que possibilitou descontos para entidades não formalmente reconhecidas. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, enfatizou que essa mudança de entendimento resultou em um “grande roubo” aos aposentados e pensionistas.

Stefanutto respondeu que seu papel era interpretar a legislação, e não criar novas diretrizes. Ele insistiu que a lei em vigor permitia a filiação de associações e que sua atuação sempre se pautou por essa interpretação. Contudo, Gaspar apresentou dados que mostravam um aumento alarmante nas associações e questionou o ex-gestor sobre o risco que isso representou. O ex-presidente do INSS defendeu que estava tomando providências para corrigir irregularidades antes mesmo da atuação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Stefanutto foi exonerado logo após a Operação Sem Desconto, que revelou diversas fraudes. A CPMI concluiu que sua administração falhou em detectar e interromper práticas ilegais, permitindo que vulnerabilidades no sistema fossem exploradas. Durante o depoimento, houve também momentos de tensão, com Stefanutto invocando o direito ao silêncio em algumas perguntas, especialmente aquelas que poderiam incriminá-lo diretamente.

Os parlamentares exploraram outras questões, como a indicação de André Fidelis à Diretoria de Benefícios, investigado na CPMI por suspeitas de corrupção. Embora tenha negado essa relação, Stefanutto assumiu a responsabilidade por suas escolhas administrativas, mas se esquivou de comentar sobre seus ex-colegas.

Ao final, o ex-presidente ressaltou que, apesar das dificuldades enfrentadas, o INSS continua sendo um “órgão de excelência” em diversos aspectos, insistindo que as fraudes, se comprovadas, deveriam ser punidas, mas que a integridade da instituição não deveria ser manchada por erros de gestão.

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