A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que presidiu o debate, destacou a necessidade de ampliar o debate sobre a precariedade das escolas quilombolas e em melhorar o acesso à educação para essa população. Ela elogiou a iniciativa da Escola Nacional de Formação de Meninas da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), que tem contribuído para amplificar as vozes femininas por meio do direito à educação.
Durante a audiência, a coordenadora da Escola Nacional de Formação de Meninas da Conaq, Givânia Maria da Silva, ressaltou a distância ainda existente entre o ensino fundamental e o ensino médio para as estudantes quilombolas. Ela enfatizou a importância de dar voz às meninas e repensar os caminhos educacionais com base na realidade vivida por elas, indo além das estatísticas.
A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Zara Figueiredo, concordou com a necessidade de políticas públicas mais assertivas para os quilombolas, que não se baseiem apenas em dados do Censo Escolar. Ela destacou a falta de recursos nas escolas quilombolas, despreparo dos professores e a inadequação do material didático à concepção pedagógica dessa comunidade.
Além disso, foi mencionada a importância da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), com apelos para que os quilombolas participem mais ativamente na definição das políticas educacionais e no acompanhamento do financiamento destinado a elas.
O representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ressaltou a necessidade de ampliar o acesso à educação pública para os quilombolas, incluindo a implementação de cotas raciais nas instituições de ensino superior. O secretário nacional de Política para Quilombolas também destacou a importância da educação quilombola, enfatizando a necessidade de reconhecimento do território como espaço educador.
No geral, a audiência reforçou a importância da educação na promoção da identidade quilombola, no combate ao racismo e na busca por justiça social. No entanto, ficou evidente que ainda há muitos desafios a serem enfrentados para garantir o acesso e a qualidade da educação para essa comunidade tão importante para a história e cultura do país.
-
-
-
-
