SENADO FEDERAL – Estudantes do Programa Jovem Senador 2025 Aprovaram Projetos de Lei Focando Sustentabilidade, Acesso à Literatura e Regulamentação de Alimentos Ultraprocessados.

Na última sexta-feira, 22 de setembro, os 27 estudantes do Programa Jovem Senador 2025 encerraram suas atividades no Plenário do Senado com uma sessão vibrante, em que aprovaram três propostas de lei significativas. Entre elas, destaca-se a criação de um selo que classifica o caráter sustentável de produtos comercializados e produzidos no Brasil. Além disso, os jovens senadores aprovaram um projeto que visa a instituição de um benefício para alunos de escolas públicas adquirirem livros e estabeleceram regras rigorosas para a rotulagem e publicidade de alimentos ultraprocessados.

A sessão, presidida pela jovem senadora Keyla Adssa Barbosa de Oliveira, marcava o encerramento de um programa que proporciona uma experiência prática do funcionamento do Senado a estudantes do ensino médio. Os textos apresentados agora seguirão para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

O Projeto de Lei do Senado Jovem que institui o “selo de responsabilidade socioambiental eco samba Brasil” foi apresentado pela Comissão Nísia Floresta e deseja aumentar a transparência sobre a atuação ambiental das empresas. A ideia é que todo produto final comercializado no Brasil receba o selo caso atenda aos critérios de sustentabilidade que serão definidos pela legislação. Durante a votação, os jovens senadores debateram a sigla do selo, optando por uma nomenclatura que refletisse a essência cultural brasileira, unindo a identidade do “samba” à responsabilidade socioambiental.

Outro projeto relevante aprovado foi o que estabelece diretrizes para a rotulagem de alimentos ultraprocessados. Este projeto impõe regras para a publicidade desses produtos e proíbe a veiculação de anúncios direcionados a crianças, buscando garantir informações corretas ao consumidor em um cenário de crescente desinformação sobre alimentação saudável. O relator do projeto, a jovem senadora Adrieli Mattos França, destacou a importância de assegurar que os jovens e suas famílias tenham acesso a informações precisas sobre a alimentação, evitando preconceitos e promovendo escolhas saudáveis.

Por fim, o Programa Vale Livro teve destaque, destinando recursos para estimular a leitura entre estudantes de escolas públicas. O projeto, apoiado por Douglas Paes Silva, busca combater o analfabetismo funcional e ampliar o acesso a obras literárias, que muitas vezes estão fora do alcance das famílias de alunos.

Ao final da sessão, os jovens senadores expressaram sua gratidão pela experiência e reconheceram a importância do programa em formar uma geração mais consciente e engajada com os desafios da sociedade contemporânea e a defesa da democracia. O encontro também ressaltou que a educação é a base para o fortalecimento da cidadania e da justiça social no Brasil.

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