O senador Flávio Arns (PSB-PR) é o relator do projeto e tem conduzido as discussões com atenção e responsabilidade. Os especialistas destacaram a importância de encontrar um equilíbrio entre a proteção dos menores de idade e a promoção da inovação no setor de jogos. Para isso, sugeriram a elaboração de diretrizes claras que estabeleçam os limites e responsabilidades das plataformas digitais no que diz respeito à segurança dos usuários mais jovens.
Além disso, ressaltaram a necessidade de uma fiscalização eficaz e de políticas públicas que incentivem a conscientização dos pais e responsáveis sobre os riscos e desafios presentes no ambiente virtual. Também foi discutida a importância da cooperação entre o poder público e a iniciativa privada para o desenvolvimento de tecnologias e ferramentas que auxiliem na proteção das crianças e adolescentes online.
Em meio às discussões, ficou evidente a preocupação dos especialistas com a possibilidade de conflitos de competência e lacunas na legislação que poderiam comprometer a eficácia da proteção dos menores de idade. Por isso, insistiram na importância de um debate amplo e democrático, que envolva diferentes setores da sociedade e promova soluções sustentáveis e eficientes para o problema em questão.
Diante desse cenário, a Comissão de Comunicação e Direito Digital se mostrou engajada e comprometida em encontrar soluções que garantam a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes no ambiente digital, ao mesmo tempo em que estimulam a inovação e o crescimento da indústria de jogos no país. A expectativa é que o debate em torno do PL 2.628/2022 resulte em propostas concretas e eficazes para enfrentar os desafios dessa nova era tecnológica.
