O senador Efraim Filho (União-PB), relator da Comissão, destacou que o alto “Custo Brasil” é, em parte, resultado das regras atuais de solução de controvérsias tributárias. Segundo o senador, a morosidade e a burocracia presentes nos processos administrativos e tributários contribuem para o aumento dos custos, prejudicando o ambiente de negócios no país.
Durante a audiência, os especialistas defenderam a implementação de métodos mais eficientes e céleres para resolver os conflitos entre fisco e contribuintes, sugerindo a utilização de métodos alternativos de solução de controvérsias, como a mediação e a arbitragem.
A adoção de tais mecanismos poderia proporcionar uma redução significativa no tempo e nos recursos empregados na resolução de disputas tributárias, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Além disso, a implementação de métodos alternativos de solução de controvérsias também poderia atenuar os impactos do chamado “Custo Brasil” nas empresas e nos contribuintes, estimulando a atividade econômica e fomentando o desenvolvimento do país.
Diante das discussões realizadas na audiência, é possível perceber a relevância e a urgência da modernização dos processos administrativo e tributário no Brasil. A implementação de mecanismos alternativos para a solução de controvérsias tributárias é essencial para a redução do “Custo Brasil” e para a promoção de um ambiente de negócios mais favorável ao crescimento econômico e ao desenvolvimento do país.
Assim, a Comissão Temporária Interna se mostrou ciente dos desafios e das oportunidades que envolvem a modernização dos processos administrativo e tributário, demonstrando a necessidade de reformas que visem aprimorar a eficiência e a eficácia do sistema tributário brasileiro.
