Durante o debate, especialistas ressaltaram que a maior dificuldade enfrentada para a efetivação dessa lei tem sido o financiamento necessário para a contratação e manutenção dos profissionais nas escolas. A presença de psicólogos e assistentes sociais é de extrema importância para oferecer suporte emocional e orientação para os estudantes, além de auxiliar no desenvolvimento de políticas educacionais mais inclusivas.
Segundo os especialistas, a falta de recursos financeiros tem impedido que muitas escolas públicas tenham acesso a esses profissionais, prejudicando assim o atendimento às demandas dos alunos. Além disso, há também a preocupação de que a contratação seja feita de forma adequada, com profissionais capacitados e aptos a lidar com os desafios enfrentados pelos estudantes.
Durante a audiência, os parlamentares presentes reconheceram a importância de se garantir a presença desses profissionais nas escolas, porém, destacaram a necessidade de encontrar soluções viáveis para o financiamento dessa medida. Sugestões foram apresentadas, como a criação de fundos específicos para o custeio dos profissionais, parcerias com organizações não governamentais e a realocação de recursos já existentes.
A promulgação da lei foi um avanço significativo na busca por uma educação mais humanizada e inclusiva, no entanto, é fundamental que sejam tomadas medidas concretas para garantir sua efetiva implementação. A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas pode contribuir para a redução da evasão escolar, o combate ao bullying e a promoção de um ambiente educacional mais saudável e acolhedor.
É necessário que o poder público reconheça a importância desses profissionais e destine os recursos adequados para a contratação e manutenção de suas funções nas escolas públicas. A educação é um direito fundamental de todos os cidadãos e o investimento nessa área é fundamental para o desenvolvimento pleno dos estudantes e da sociedade como um todo.
A discussão realizada durante a audiência conjunta das Comissões de Educação e de Assuntos Sociais é um passo importante para ampliar a conscientização e buscar soluções para os desafios enfrentados na implementação da Lei 13.935/2019. É preciso que os parlamentares e a sociedade como um todo se engajem nessa luta pelo fortalecimento da educação e pela garantia do bem-estar dos estudantes nas escolas públicas do país.
