O senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da CE, ressaltou a relevância de antecipar o debate sobre o novo PNE para alinhar as possíveis contribuições dos senadores com as discussões que serão realizadas na Câmara dos Deputados. O projeto de lei que institui o novo PNE (PL 2.614/2024) está em tramitação na Câmara e deve chegar em breve ao Senado para análise.
Entre as diretrizes e metas estabelecidas no novo PNE, estão a promoção da qualidade e equidade no ensino, a inclusão de novas tecnologias na educação, a reformulação dos cursos profissionais e técnicos, e a garantia de um orçamento compatível com as demandas educacionais. Os especialistas presentes na audiência também destacaram a importância de instrumentos de incentivo para a permanência dos alunos, como programas de financiamento estudantil e a regulamentação da reforma tributária para garantir a sustentabilidade financeira das instituições de ensino.
Além disso, foi discutida a necessidade de avaliações mais eficazes dos docentes, com a proposta de uma avaliação censitária e anual para incentivar e qualificar o corpo docente. A revisão constante das metas estabelecidas no PNE também foi abordada, visando adequar o plano às transformações sociais, educacionais e do mercado de trabalho.
Com a apresentação do novo PNE, o debate sobre a educação superior e profissional no Brasil ganha relevância e destaca a importância de investimentos e políticas públicas eficazes para garantir um ensino de qualidade e acessível a todos os cidadãos. O enfrentamento dos desafios educacionais do país requer um planejamento estratégico e integrado, focado no desenvolvimento e na sustentabilidade do sistema de ensino.
