Um dos pontos destacados durante o debate foi a importância de utilizar a IA de forma responsável, visando fortalecer a democracia. Diogo Rais, Diretor-Geral do Instituto Liberdade Digital, ressaltou que a tecnologia pode ser uma aliada para melhorar o processo eleitoral e promover um ambiente mais transparente.
Diante desse contexto, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) irá apresentar um relatório sobre o marco regulatório de IA, em que serão contempladas as discussões e sugestões resultantes das audiências públicas. A expectativa é que esse documento possa nortear as ações do legislativo e contribuir para uma regulamentação adequada.
Durante a audiência, diversos especialistas trouxeram suas visões sobre o tema. Alguns ressaltaram os desafios e riscos que podem ocorrer com o uso excessivo e inadequado da IA nas eleições, como a disseminação de notícias falsas e manipulação de dados. Por outro lado, outros destacaram as vantagens e oportunidades, como a possibilidade de identificar padrões comportamentais e melhorar a eficiência do sistema eleitoral.
Entre as propostas apontadas pelos especialistas está a criação de mecanismos de transparência e accountability para o uso da IA. Também foi sugerido o estabelecimento de diretrizes éticas e a obrigatoriedade de mecanismos de verificação de informações divulgadas durante o período eleitoral.
Além disso, foram discutidos os desafios em relação à privacidade dos dados e a necessidade de garantir a segurança das informações armazenadas e utilizadas pelos sistemas de IA. Esse é um tema crucial, uma vez que o uso inadequado ou indevido desses dados pode comprometer a integridade das eleições e ferir os princípios democráticos.
Ao final da audiência, ficou evidente a importância de se promover um debate amplo e democrático sobre o uso da IA nas eleições. É fundamental que haja uma regulamentação que leve em conta não apenas os benefícios, mas também os riscos e desafios que essa tecnologia apresenta.
Dessa forma, o relatório elaborado pelo senador Eduardo Gomes após o ciclo de audiências públicas será de extrema relevância para direcionar as políticas públicas e garantir um uso responsável da IA no contexto eleitoral. Cabe agora aos legisladores avaliarem cuidadosamente as propostas apresentadas, levando em consideração o equilíbrio entre a inovação tecnológica e a preservação dos princípios democráticos.
