Na última semana, especialistas se reuniram em uma audiência pública na Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre o Hidrogênio Verde com o objetivo de discutir a importância da criação de um marco legal para o setor. A intenção é que o Brasil assuma a liderança mundial na produção dessa tecnologia, que tem se mostrado promissora e sustentável.
Durante a audiência, foram debatidos dois projetos de lei que já tramitam no Senado Federal sobre o assunto. O PL 1878/2022 e o PL 725/2022 são propostas que visam regulamentar e fomentar a produção de hidrogênio verde no país. Ainda em estágio inicial, esses projetos representam uma oportunidade para que o Brasil se posicione como um líder nesse mercado emergente.
O presidente da Comissão Especial, o senador Cid Gomes do PDT do Ceará, enfatizou a importância de ouvir estudiosos e especialistas antes de elaborar a norma. Afinal, é fundamental que o marco legal seja embasado em dados científicos sólidos e leve em consideração as melhores práticas internacionais.
Entre os participantes da audiência estavam representantes de agências reguladoras, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essas instituições têm um papel fundamental na análise técnica e na definição de diretrizes para o setor de energia no Brasil, podendo contribuir significativamente para o desenvolvimento do Hidrogênio Verde.
O Hidrogênio Verde é considerado uma energia limpa e renovável. Sua produção ocorre por meio da eletrólise, processo que utiliza eletricidade para separar a água em seus elementos, produzindo hidrogênio e oxigênio. Esse hidrogênio pode ser utilizado como combustível em diversas indústrias, como transporte, geração de eletricidade e aquecimento residencial.
Além de ser uma alternativa mais sustentável aos combustíveis fósseis, o Hidrogênio Verde também pode contribuir para a redução da demanda de energia elétrica. Isso ocorre porque, durante o processo de produção, é possível armazenar o hidrogênio e utilizar posteriormente, nos momentos de maior necessidade energética.
Portanto, a criação de um marco legal para o setor do Hidrogênio Verde é uma medida crucial para impulsionar o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil. Ao assumir a liderança mundial na produção desse combustível limpo, o país pode atrair investimentos, gerar empregos e contribuir para a transição energética global. O debate na Comissão Especial e a tramitação dos projetos de lei são passos importantes nesse caminho, contando com a participação ativa de especialistas e instituições reguladoras.
