“Reunir as principais lideranças é sempre um momento essencial para reforçarmos o compromisso com o diálogo e com o trabalho. O Congresso desempenha um papel crucial no avanço das pautas que afetam diretamente a vida dos brasileiros. Este ano será de muito trabalho, com uma agenda intensa e produtiva, baseada no respeito às diferenças e na construção de consensos em prol do país. Seguimos firmes, com responsabilidade e dedicação, para garantir que o Senado continue sendo uma Casa de equilíbrio e resultados para o Brasil!”, destacou Davi em suas redes sociais após o encontro.
Os senadores Izalci Lucas (PL-DF), Rogério Carvalho (PT-SE), Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos Rogério (PL-RO) confirmaram o entendimento sobre as comissões. Izalci informou que seu partido deve ficar à frente da Comissão de Segurança Pública (CSP) e da Comissão de Infraestrutura (CI). Rogério Carvalho revelou que o PT tende a comandar a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Além das eleições para as novas lideranças das comissões, os senadores também terão pela frente a votação de três medidas provisórias, acordos internacionais e um projeto que autoriza a quitação de restos a pagar orçamentários acumulados desde 2019. A aprovação dessas medidas é vista como fundamental para evitar a paralisação de obras em todo o país.
Em relação às emendas parlamentares, que estão bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Izalci e Rogério destacaram que o diálogo entre os Poderes continua. O projeto da Lei Orçamentária de 2025 deve ser votado pelo Congresso após o Carnaval. Uma decisão do ministro do STF, Flávio Dino, determinou que a Controladoria Geral da União (CGU) investigue um montante de R$ 469 milhões em “emendas pix” transferidas para estados e municípios em 2024.
Para buscar um acordo sobre transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares, está marcada uma nova reunião dos três Poderes no STF para o dia 27 de fevereiro. O ministro Dino ressaltou a importância de garantir que os recursos destinados por meio das emendas cheguem efetivamente aos municípios, nas áreas essenciais como saúde, educação e saneamento. As discussões em torno das emendas parlamentares se intensificam, pois, como afirmou o senador Carlos Portinho, a questão dessas emendas é crucial para que o país possa avançar e as verbas cheguem a quem realmente precisa.
A reunião de líderes contou com a participação de diversos senadores, demonstrando o interesse e a importância do tema para o Senado. A expectativa é que a continuidade do diálogo entre os poderes resulte em decisões que promovam o desenvolvimento do país e o atendimento das necessidades da população.
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