A norma determina que, na semana que envolve o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico, diversas atividades de sensibilização e conscientização sejam realizadas. Além disso, será criada uma identidade visual específica para a divulgação oficial da data, que será comemorada no mês de março, identificado como “Março Laranja”. Essa iniciativa busca aprimorar a comunicação, promovendo um melhor entendimento sobre a importância do acolhimento e aumentando seu alcance na sociedade.
A lei é fruto do Projeto de Lei 2.875/2023, apresentado pelo senador Romário e relator pela senadora Damares Alves. A iniciativa recebeu o apoio da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no final de 2023 e passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em julho de 2025.
O senador Romário ressalta que a nova legislação espera fortalecer a conscientização da população a respeito da relevância do acolhimento no cuidado com os pacientes oncológicos. Ele enfatiza que essa medida pode inspirar os profissionais de saúde a adotarem uma abordagem mais humanizada e empática, buscando atender não apenas às necessidades físicas, mas também às emocionais e psicológicas dos pacientes.
O objetivo do acolhimento abrange diversas ações, como proporcionar um ambiente seguro e acolhedor durante o tratamento, promover a prevenção mediante campanhas educativas e facilitar a reintegração dos pacientes no mercado de trabalho. A lei também incentiva a criação de políticas públicas voltadas à humanização do tratamento do câncer.
Romário propõe que o acolhimento contemple práticas como escuta ativa, diálogo transparente, fornecimento de informações claras sobre a doença e o tratamento, além de respeitar as individualidades de cada paciente. Isso inclui suporte emocional, assistência integral durante todo o processo, e acesso a terapias que podem melhorar a qualidade de vida dos pacientes, como fisioterapia e orientação nutricional. Portanto, a Lei 15.241 não apenas marca uma data no calendário, mas também simboliza um avanço significativo nas abordagens de atendimento em saúde no Brasil.
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