Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal é oficializado por nova lei
Recentemente, o Brasil deu um passo importante na área da saúde materno-infantil ao estabelecer o dia 25 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A medida, que agora é considerada lei, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representa um avanço na conscientização e prevenção de uma condição que pode ter consequências graves para recém-nascidos.
A asfixia perinatal é uma complicação que ocorre quando há uma diminuição significativa de oxigênio no sangue de fetos ou bebês logo após o nascimento. Essa condição pode resultar em lesões cerebrais que, por sua vez, podem levar a sequelas que afetam o desenvolvimento intelectual, motor e sensorial da criança. Diante da seriedade desse problema, a nova legislação busca aumentar a conscientização sobre os riscos, bem como as estratégias de prevenção e manejo adequados durante a gestação e parto.
O projeto de lei que originou essa iniciativa, denominado PL 5.034/2020, foi apresentado pelo senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, e contou com o suporte do senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, que foi o relator da proposta. A criação de um dia dedicado à prevenção da asfixia perinatal é vista como uma forma de estimular ações educativas, bem como promover pesquisas e a formação de profissionais da saúde em relação aos cuidados que podem evitar essa situação crítica durante o período perinatal.
A implementação desta lei e o reconhecimento do 25 de setembro como uma data especial vão além de uma simples nomenclatura. Trata-se de um chamado à mobilização de profissionais da saúde, familiares e toda a sociedade para que estejam vigilantes em relação aos fatores de risco e às práticas que podem ser adotadas para proteger o bem mais precioso: a vida e a saúde dos nossos bebês. O desafio agora é garantir que essa lei traga não apenas visibilidade, mas também mudanças efetivas nos protocolos de atendimento e assistência às gestantes e aos recém-nascidos no Brasil.
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