SENADO FEDERAL – Desoneração da folha de pagamento para municípios pequenos é essencial para fortalecer finanças locais e gerar empregos, destaca senador.

Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (14), o senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, ressaltou a importância da desoneração da folha de pagamento para os municípios de até 156 mil habitantes. Atualmente, esses municípios pagam 8% de impostos sobre a folha salarial, o que representa um grande peso para suas finanças. Dueire enfatizou que essa medida é essencial para fortalecer as finanças municipais, promover o desenvolvimento local e gerar empregos.

Apesar do acordo anunciado na semana passada entre o governo federal e o Congresso sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, a desoneração dos municípios ficou fora do acerto. O senador destacou que a vida acontece nos municípios e que eles enfrentam desafios financeiros significativos, com orçamentos limitados e uma demanda crescente por serviços essenciais.

Durante seu discurso, Dueire alertou para o risco de os municípios passarem a pagar 20% de impostos sobre a folha salarial, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressaltou que a desoneração da folha de pagamento é crucial para garantir o desenvolvimento local e a geração de empregos. O senador reforçou a importância de lutar para assegurar condições necessárias aos municípios mais vulneráveis para prosperarem.

Por fim, Dueire ressaltou que ao desonerar a folha de pagamento, estará investindo no futuro das comunidades e promovendo uma distribuição mais equitativa dos recursos públicos. O senador concluiu seu discurso pedindo um acordo para evitar a sobrecarga fiscal sobre os municípios e garantir que eles tenham as condições necessárias para um crescimento sustentável e a oferta de serviços públicos de qualidade.

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