Durante a audiência, Paim, que preside a CDH, destacou a necessidade de regulamentar a situação dos trabalhadores do setor cultural, levando em consideração as demandas e necessidades dessa categoria. O senador é relator de uma sugestão legislativa que propõe novas relações de trabalho, em resposta à reforma trabalhista de 2017, que, segundo ele, prejudicou os direitos trabalhistas.
Representantes do Sindicato de Eventos (SindiEventos) do Estado da Bahia e da Articulação Nacional de Trabalhadores em Eventos (Ante) trouxeram à tona a falta de fiscalização estatal na garantia dos direitos sociais e trabalhistas dos trabalhadores da cultura. Segundo eles, a informalidade no setor dificulta a cobrança de direitos básicos dos empregadores.
O diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura do Ministério da Cultura, Deryk Vieira Santana, destacou a necessidade de regulamentar as profissões da cultura e promover a qualificação profissional como formas de combater a informalidade. Ele ressaltou que a legislação atual, como a Lei 6.533 de 1978 e a Lei 3.857 de 1960, está desatualizada e não contempla as demandas atuais dos trabalhadores.
Durante a audiência, também foi discutida a regulamentação da tecnologia, com o risco de profissionais da dublagem perderem oportunidades devido ao uso de inteligência artificial. Projetos de lei que tratam da inteligência artificial estão em análise no Senado e na Câmara dos Deputados, com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores do setor da cultura.
Para finalizar a audiência, os convidados prestaram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul nos últimos dias. O senador Paim expressou solidariedade com as vítimas e destacou a importância de continuar apoiando o povo gaúcho nesse momento de dificuldade.
