“Ontem tivemos mais uma ata. E agora foi uma ata fúnebre: foram publicados nomes de 23 já falecidos. É impossível que em única ata se encontrem, por acaso, 23 pessoas já falecidas. Isso demonstra que, ao invés de a Comissão especial dos ex-territórios federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima publicar os vivos, reduzem drasticamente a quantidade de processos analisados e ainda priorizam a publicação dos que já faleceram, sem sequer notificar o pensionista para se habilitar. Isso é de uma maldade e desrespeito extremos com o povo do Amapá. Nosso povo tem pressa, precisa reconhecer e efetivar o direito em vida”, enfatizou o senador Barreto.
Para pressionar por respostas, o parlamentar apresentou o Requerimento (RQS) 139/2024, solicitando informações à ministra Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, sobre o Orçamento destinado à transposição em 2024. Barreto ressaltou a gravidade da situação e reforçou que os pensionistas têm o direito de serem notificados para reivindicarem seus direitos, criticando a demora na conclusão do processo de habilitação que se estende há muito tempo.
“Quero aqui me dirigir aos familiares dos 23 falecidos publicados na ata de ontem. Deixo aqui os meus mais sinceros sentimentos e coloco-me, eu e a nossa equipe, para ajudar na habilitação processual dos pensionistas. Ressalto ainda que continuarei lutando incansavelmente pela efetivação do direito à transposição dos que ainda estão em vida”, afirmou o senador.
A situação evidencia a urgência para que o governo federal acelere o processo de transposição dos servidores do ex-território do Amapá, garantindo que os pensionistas recebam seus direitos de forma justa e eficaz. Enquanto isso, a população aguarda ansiosamente por uma solução que coloque um ponto final nesse impasse burocrático e garanta a dignidade daqueles que contribuíram para o desenvolvimento da região.
