SENADO FEDERAL – Demora na Indicação de Jorge Messias ao STF Gera Perplexidade e Críticas do Presidente do Senado Davi Alcolumbre à Interferência do Executivo

Em uma nota oficial divulgada no último domingo, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, expressou sua preocupação com a demora do Poder Executivo em enviar ao Senado a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação, que já havia sido anunciada e publicada no Diário Oficial da União no dia 21, gerou perplexidade em Alcolumbre, que acredita que essa hesitação pode interferir no cronograma previamente estabelecido pelo Senado para a análise e votação da proposta.

Alcolumbre destacou que essa situação parece ser parte de uma estratégia destinada a criar a falsa impressão de que as divergências entre os Poderes estão sendo resolvidas por meio de acordos baseados em interesses pessoais. Ele ressaltou que essa abordagem é desrespeitosa não apenas para com a presidência do Congresso, mas para todo o Poder Legislativo. Em sua visão, tal atitude representa um método antiquado de desqualificar aqueles que se opõem a certas ideias ou interesses momentâneos.

O presidente do Senado também enfatizou que é essencial que nenhum dos Poderes se considere superior ao outro, reforçando que todos eles têm responsabilidades e prerrogativas definidas pela Constituição. No caso em questão, enquanto o Presidente da República detém a prerrogativa de indicar um ministro para o STF, cabe ao Senado a função de aprovar ou rejeitar essa indicação. Esse processo deve ser conduzido com respeito mútuo e dentro dos limites constitucionais.

Alcolumbre ressaltou que a falta de envio da mensagem oficial ao Senado é preocupante e poderia comprometer o cronograma já estabelecido para a sabatina e votação da indicação, uma prerrogativa exclusiva da Casa legislativa. Ele também observou que o prazo estipulado para a sabatina está em consonância com as indicações anteriores, permitindo a definição do nome ainda em 2025 e evitando a procrastinação, que em outras ocasiões recebeu críticas.

Por fim, o presidente do Senado manifestou sua expectativa de que o processo democrático ocorra de maneira transparente e respeitosa, afirmando que nenhum fator externo será capaz de influenciar a decisão soberana e consciente do Senado sobre esse importante tema.

Sair da versão mobile