SENADO FEDERAL – Defesa Garantida: PEC 55/2023 Estabelece Orçamento Mínimo de 2% do PIB e Recebe Apoio em Comissão do Senado

O setor de Defesa brasileiro pode estar à beira de uma mudança significativa em sua estrutura orçamentária. Em uma discussão realizada na Comissão de Relações Exteriores do Senado, representantes do referido setor demonstraram apoio a uma proposta do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que visa estabelecer um orçamento mínimo para a Defesa no país. A proposta, conhecida como PEC 55/2023, determina que o Ministério da Defesa receba um montante referente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Durante a sessão, os senadores ouviram especialistas e representantes da área, que enfatizaram a importância de garantir um financiamento adequado para que as Forças Armadas possam manter sua operabilidade e modernização. A discussão sobre o orçamento da Defesa não é nova no Brasil, mas nesta ocasião adquiriu uma nova urgência, considerando a crescente complexidade do cenário global e as inquietações em torno da segurança nacional.

A proposta de Portinho busca não apenas garantir recursos adequados, mas também promover uma maior atenção às necessidades do setor, que abrange desde a logística até a tecnologia, incluindo investimentos em armamentos e formação de pessoal. Com a proposta, o Brasil se alinha a outros países que já adotam a prática de vincular o orçamento de defesa a uma porcentagem específica do PIB, um passo que, segundo os defensores da PEC, pode contribuir para a transparência e previsibilidade dos gastos naquela área.

Os senadores argumentaram que a proposta é fundamental para o fortalecimento do setor de Defesa, especialmente em um momento em que o mundo enfrenta tensões geopolíticas e desafios à segurança global. Com o apoio declarado das lideranças do setor, a PEC avança para as próximas etapas legislativas, onde novos debates e considerações se farão necessários, mas a expectativa é que, com a aprovação, o Brasil possa garantir uma capacidade defensiva mais robusta e preparada para os desafios contemporâneos.

Essas discussões destacam um compromisso crescente com a segurança nacional e com a importância do investimento em Defesa, um tema que deve permanecer em pauta nas futuras agendas de políticas públicas nacionais.

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