Durante o debate, os debatedores demonstraram divergências em relação à regulamentação da atividade. Alguns defendiam que a acupuntura fosse restrita a médicos e dentistas, enquanto outros pediam uma legislação mais permissiva.
Os senadores Dr. Hiran (PP-RR) e Paulo Paim (PT-RS), que solicitaram a realização da audiência, reconheceram a complexidade do assunto e a necessidade de diálogo e entendimento para chegar a um acordo em relação ao texto final do projeto. O senador Paim, que é o relator da matéria, anunciou a realização de outra audiência pública no dia 19 de setembro.
Durante a audiência, o assessor técnico do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde, Daniel Miele Amado, destacou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece as medicinas tradicionais como práticas integrativas. Ele ressaltou que cerca de 110 países reconhecem a prática da acupuntura, em diferentes arranjos. Segundo Amado, 88% da oferta de acupuntura no Sistema Único de Saúde (SUS) é realizada por não médicos.
Waldecir Paula Lima, coordenador do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, defendeu a aprovação do projeto da forma como está e sugeriu a implantação de cursos de nível superior de acupuntura. Ele ressaltou que a OMS e a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS consideram a acupuntura como uma prática multiprofissional.
Por outro lado, Andre Wan Wen Tsai, presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA), defendeu alterações no projeto. Ele sugeriu que a autorização para o exercício da acupuntura seja dada a médicos, dentistas e veterinários. Segundo Tsai, a acupuntura na China é exercida por médicos, já que é um pilar da medicina chinesa.
A audiência foi interativa, com a participação de cidadãos por meio do portal e-Cidadania. Alguns participantes destacaram a importância da ampliação da fiscalização da atividade e questionaram sobre as bases científicas para a prática da acupuntura dentro do SUS.
O senador Paim ressaltou a importância do diálogo e do entendimento para chegar a um acordo em relação ao texto final do projeto. A próxima audiência pública sobre o assunto está agendada para o dia 19 de setembro. A regulamentação do exercício profissional da acupuntura é um assunto polêmico e ainda há divergências sobre a abrangência da lei e os profissionais que serão autorizados a exercer a prática.
