Participantes defendem tributação de agrotóxicos na Reforma Tributária

Na última quinta-feira (10), participantes de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) defenderam que a Reforma Tributária (PEC 45/2019) estabeleça uma taxação mais alta sobre os agrotóxicos. De acordo com os presentes, esses produtos são responsáveis por causar doenças, o que sobrecarrega o Sistema Único de Saúde (SUS), além de prejudicarem o meio ambiente.

Além da tributação, os painelistas também defenderam a necessidade de uma transição do atual modelo de produção agrícola para um sistema agroecológico. Segundo eles, esse sistema é mais sustentável e traz benefícios tanto para a saúde das pessoas quanto para o meio ambiente.

O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou que irá encaminhar o debate sobre a tributação dos agrotóxicos à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde a Reforma Tributária está em tramitação.

Impacto dos agrotóxicos

Os participantes da audiência pública ressaltaram os impactos negativos dos agrotóxicos na saúde da população e no meio ambiente. De acordo com eles, esses produtos são responsáveis por causar diversas doenças, tais como câncer, problemas neurológicos e respiratórios.

Além disso, os agrotóxicos também são apontados como culpados pela degradação do meio ambiente. Eles contaminam o solo, a água e o ar, afetando tanto a biodiversidade quanto os recursos naturais.

Transição para um sistema agroecológico

Os defensores da tributação dos agrotóxicos também enfatizaram a importância de uma transição para um sistema agroecológico. Esse modelo de produção agrícola prioriza práticas mais sustentáveis, como o uso de pesticidas naturais, a diversificação de culturas e a preservação dos recursos naturais.

Eles argumentaram que essa transição traria benefícios tanto para a saúde das pessoas, ao reduzir a exposição a substâncias nocivas, quanto para o meio ambiente, ao diminuir a poluição e a degradação dos ecossistemas.

Encaminhamentos

Diante dos argumentos apresentados, o senador Paulo Paim decidiu enviar o debate sobre a tributação dos agrotóxicos para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa comissão é responsável por analisar a proposta da Reforma Tributária e poderá considerar as preocupações levantadas pelos participantes da audiência pública.

A inclusão da tributação dos agrotóxicos na Reforma Tributária poderá trazer mudanças significativas tanto para a saúde da população quanto para a preservação do meio ambiente. Resta aguardar os desdobramentos do debate nas próximas etapas legislativas.