Entre os objetivos do projeto, está a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a criação de programas nacionais voltados para combustíveis sustentáveis de aviação, diesel verde e biometano. Associações empresariais ligadas aos setores envolvidos calculam que o incentivo proposto poderá acarretar um custo anual de R$ 570 milhões para a indústria, principal consumidor de gás natural no Brasil.
O PL estabelece medidas como a obrigação de aquisição mínima de biometano por parte dos agentes do setor de gás natural, com penalidades previstas para o descumprimento das metas estipuladas. Além disso, a audiência pública contará com a presença de representantes de associações setoriais e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Para participar da discussão, os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários durante a audiência por meio do Portal e-Cidadania do Senado ou pelo telefone da Ouvidoria. A transmissão será realizada de forma online e aberta ao público em geral, buscando promover a interatividade e participação ativa da sociedade no debate sobre o projeto.
A presença de figuras públicas e especialistas no assunto promete enriquecer o debate, proporcionando uma troca de ideias e experiências que possam contribuir para a formulação de políticas mais sustentáveis e eficazes. A expectativa é que a audiência pública traga insights valiosos e possíveis soluções para os desafios enfrentados pelo setor de transportes em relação à descarbonização e ao uso de combustíveis mais sustentáveis.
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