O debate, requerido e liderado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), encerrou uma série de dez audiências públicas da CE sobre o projeto do Novo PNE (PL 2.614/2024), que ainda está em fase de análise na Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do Poder Executivo, estabelece 10 diretrizes, 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias a serem cumpridas até o ano de 2034.
Segundo Arns, a antecipação da discussão do Novo PNE pela comissão tem como objetivo principal colher sugestões de especialistas, aprofundar as ideias e agilizar a tramitação da matéria no Senado. O senador destacou a importância de ter um ambiente de negociação prévio, similar ao que ocorreu com a análise do novo Fundeb.
Durante a audiência, Suzane Gonçalves, presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), enfatizou a necessidade de valorização dos profissionais da educação e sugeriu que o projeto de lei contemple um plano de carreira, a realização de concursos públicos e a garantia de que os profissionais atuem em suas áreas de formação.
Vinícius Schafaschek de Moraes, representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ressaltou a importância da participação dos tribunais de contas na fiscalização da efetividade da educação no país, destacando a competência técnica desses órgãos para avaliar o cumprimento das metas educacionais.
O debate também contou com a participação de outros especialistas, como Bruno Loureiro Mahé, do Tribunal de Contas da União (TCU), e Letícia Jacintho, presidente da Associação De Olho no Material Escolar, que trouxeram análises e propostas para aprimorar o Novo PNE e garantir a qualidade da educação no Brasil.
A audiência pública foi marcada pela interatividade, com cidadãos de diversos estados participando por meio de comentários, dúvidas e sugestões enviados pelo portal e-Cidadania do Senado Federal. O senador Flávio Arns ressaltou o papel da Agência Senado, da Rádio Senado e da TV Senado na transmissão do evento para todo o país.
