O debate foi conduzido pelo senador Izalci Lucas, que ressaltou a importância de ajustes na reforma tributária para evitar aumentos na carga tributária. O senador Esperidião Amin destacou a necessidade de garantir que a reforma não gere insegurança jurídica, especialmente em relação ao cashback.
Rodrigo Octávio Orair, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, enfatizou que o cashback é uma ferramenta de justiça fiscal, beneficiando as famílias de baixa renda. Ele ressaltou que a proposta de cashback no Brasil se baseia em experiências bem-sucedidas de outros países latino-americanos.
A isenção da cesta básica também foi um ponto debatido na audiência, com representantes de associações e entidades defendendo a ampliação dessa isenção para garantir a disponibilidade de alimentos mais acessíveis para toda a população.
A participação da sociedade durante a audiência foi destacada, com cidadãos enviando mensagens e questionamentos por meio do portal e-Cidadania. Dúvidas sobre a utilização do dinheiro do cashback e a preocupação com possíveis impactos negativos dessa política também foram levantadas pela população.
No geral, a audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária se mostrou como um espaço importante para o debate e a construção de propostas que visam promover uma tributação mais justa e eficiente no Brasil. A diversidade de opiniões e sugestões apresentadas durante o evento demonstra a relevância e a complexidade do tema para o país.
