Durante o encontro, Natália Sobestiansky, consultora legislativa do Senado, enfatizou a recente inclusão da violência vicária na legislação. Este tipo de violência ocorre quando o agressor utiliza terceiros, como filhos ou familiares, para atingir a mulher. Sobestiansky destacou que esta mudança é vital, já que muitas mulheres que buscam proteção através de medidas cautelares ainda se veem vulneráveis devido a essa forma perversa de violência. Ela ressaltou a necessidade de um olhar mais atento às experiências das vítimas, que muitas vezes são negligenciadas pela estrutura legal tradicional.
Os dados apresentados durante o debate revelaram a alarmante persistência de índices de violência contra a mulher, mesmo após duas décadas de vigência da Lei Maria da Penha. A advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatih Pereira, apontou que, enquanto as mortes intencionais apresentam uma leve diminuição, a violência de gênero continua a crescer em proporções preocupantes no Brasil, evidenciando que a luta ainda está longe de ser vencida.
Ilana Trombka, diretora-geral do Senado, afirmou que o sistema de proteção à mulher é um reflexo do que a Lei Maria da Penha estabeleceu, mas não é suficiente em si. Trombka ressaltou que as violências evoluem e que a sociedade ainda precisa superar agravantes como machismo e misoginia, que perpetuam desigualdades. O objetivo, segundo ela, é que, ao se comemorar os 40 anos da legislação, se possa falar de um contexto em que essa lei tenha se tornado obsoleta, significando que a verdadeira igualdade de gênero foi finalmente alcançada.
Além da discussão sobre violência vicária e proteção legal, os especialistas também abordaram questões como direitos trabalhistas, violência digital e acesso à justiça, destacando a importância de uma abordagem integrada que considere a interseccionalidade de gênero, raça e classe.
Com a chegada do mês de agosto, diversas ações sob a campanha “Agosto Lilás” estão sendo realizadas no Senado, enfatizando a importância da prevenção e enfrentamento à violência doméstica. A programação inclui iluminações temáticas, projeções e a celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha em uma sessão especial.
Os debates revelam não apenas os avanços conquistados, mas também a necessidade de constante aprimoramento e reflexão sobre a legislação e suas aplicações, reafirmando que a proteção dos direitos das mulheres deve ser uma prioridade inegociável.