SENADO FEDERAL – Debate na Comissão de Educação discute abordagem para alunos com deficiência no novo Plano Nacional de Educação em audiência pública.

Na próxima segunda-feira (30), a Comissão de Educação (CE) promoverá uma audiência pública para debater a abordagem prevista para alunos com deficiência no novo Plano Nacional de Educação (PNE). A reunião está marcada para as 10h e faz parte de um ciclo de debates sobre o PL 2.614/2024, que instaura o plano com vigência prevista entre 2024 e 2034. A necessidade de atualização do PNE se dá em razão do término da validade do plano anterior, o PNE 2014-2024, que expirou em junho deste ano.

De acordo com o Ministério da Educação, o índice médio de alcance dos indicadores do PNE anterior foi de 76,6%, porém, 9 dos 53 indicadores apresentaram um nível de alcance inferior a 50%. Diante dessa realidade, a senadora Teresa Leitão ressaltou a importância do debate sobre o novo PNE, sugerindo a concepção do plano como um pilar estratégico para o desenvolvimento nacional, especialmente em relação aos investimentos públicos em educação.

Para enriquecer o debate, a audiência pública contará com a participação de importantes convidados, como Fernando Cotta, presidente da Subcomissão dos Direitos dos Autistas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Erenice Natália Soares de Carvalho, da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), e outros representantes de entidades ligadas à educação e inclusão de pessoas com deficiência.

A série de audiências sobre o PNE foi proposta pelo senador Flávio Arns e pelos senadores Marcelo Castro, Teresa Leitão e Zequinha Marinho, com o objetivo de promover um amplo debate sobre as diretrizes do novo plano educacional. Os cidadãos interessados poderão participar de forma interativa, enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania, que serão respondidos ao vivo durante a audiência. Além disso, o evento oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários.

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