Um dos destaques do debate foi a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que enfatizou a necessidade de um olhar mais específico para as crianças indígenas, que muitas vezes são deixadas de lado em discussões mais abrangentes sobre direitos indígenas. Damares propôs a destinação de mais recursos do Orçamento da União para ações em prol dessas crianças e a criação de um programa nacional de proteção específico para elas.
Durante a audiência, a legislação de proteção vigente também foi tema de discussão. A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) ressaltou que as leis existentes, como a Lei Maria da Penha, ainda não são efetivamente aplicadas nos territórios indígenas. Ela destacou a importância de garantir que as leis aprovadas sejam cumpridas em todas as comunidades, visando assegurar a proteção de todos os indivíduos.
Os desafios enfrentados na prestação de assistência à população indígena foram abordados pelo diretor de Promoção da Política Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Kanela. Ele ressaltou a complexidade das questões envolvidas, incluindo também a situação de emigrantes e refugiados, além de mencionar a atuação do ministério no acompanhamento das comunidades afetadas por calamidades, como as enchentes no Rio Grande do Sul.
Outros participantes do debate alertaram para a vulnerabilidade enfrentada pelas crianças e jovens indígenas, destacando a importância da segurança alimentar, da proteção das mulheres e da demarcação das terras indígenas como medidas essenciais para a garantia de seus direitos e bem-estar. A necessidade de ampliar a acessibilidade aos serviços de saúde e de qualificar a força de trabalho para lidar com questões interculturais também foi mencionada como um desafio a ser superado.
Em suma, a audiência promovida pela CDH evidenciou a urgência de se fortalecer as políticas públicas em prol das crianças e adolescentes indígenas, visando garantir seu pleno desenvolvimento e proteção dentro de suas comunidades. A diversidade cultural e as especificidades de cada grupo indígena devem ser levadas em consideração para garantir que as medidas adotadas sejam eficazes e respeitem as particularidades de cada comunidade.
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