SENADO FEDERAL – “Debate do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional discute financiamento do jornalismo tradicional e cobrança de imposto das plataformas digitais”

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) realizou uma importante reunião nesta segunda-feira (6) para debater a questão do financiamento do jornalismo tradicional. Os conselheiros se reuniram para discutir um tema crucial: a cobrança de impostos das plataformas digitais como uma forma de remunerar o conteúdo jornalístico produzido pela grande imprensa.

A proposta ganha cada vez mais relevância diante do crescente poder e influência das plataformas digitais no mercado de notícias. Com a disseminação da informação digital, as empresas tradicionais de mídia têm enfrentado desafios para sustentar seus modelos de negócio e garantir a qualidade e independência do jornalismo.

A cobrança de impostos das plataformas digitais, como Google e Facebook, poderia ser uma alternativa viável para garantir uma forma justa de remuneração pelo conteúdo jornalístico disponibilizado nessas plataformas. Dessa forma, a grande imprensa poderia ser recompensada pelo seu trabalho e investimentos na produção de notícias.

Além dessa discussão, o CCS também analisou recomendações relacionadas a projetos de lei que buscam criar a Cide Digital e preveem a remuneração das plataformas digitais pelas obras protegidas pelo direito autoral. Essa medida poderia beneficiar não apenas os veículos de comunicação tradicionais, mas também os profissionais envolvidos na criação dessas obras, como fotógrafos, jornalistas, escritores, entre outros.

Essas recomendações visam garantir um ambiente de negócios mais equilibrado e justo para todos os envolvidos na produção de conteúdo jornalístico e cultural. A remuneração pelas obras protegidas pelo direito autoral é um direito legítimo que precisa ser assegurado, e a criação da Cide Digital pode ser um importante passo nessa direção.

A discussão realizada pelo Conselho de Comunicação Social é fundamental para buscar soluções efetivas e viáveis para o financiamento do jornalismo tradicional. É importante que as empresas de mídia tradicionais recebam uma remuneração justa pelo seu trabalho, garantindo assim a qualidade e a independência do jornalismo. Ao mesmo tempo, é fundamental encontrar um equilíbrio que não prejudique a livre circulação de informações e o acesso à informação por parte dos usuários das plataformas digitais.

Por fim, é necessário destacar a importância desse debate para o futuro do jornalismo e da sociedade como um todo. Um jornalismo forte e independente é essencial para a democracia e para o exercício da cidadania. Portanto, é preciso buscar soluções que garantam a sustentabilidade do jornalismo tradicional sem comprometer a liberdade de expressão e o acesso à informação.

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