SENADO FEDERAL –

Damares Alves defende projetos para afastar condenados por crimes sexuais de cargos públicos durante discurso no Senado



Em um intenso discurso realizado no Plenário do Senado na última quinta-feira, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, enfatizou a urgência de implementar medidas severas contra autores de crimes sexuais. Durante sua fala, a parlamentar apresentou detalhes sobre o Projeto de Lei 499/2023, de sua autoria, que propõe a perda automática de cargos, funções públicas e mandatos eletivos para aqueles que forem condenados por crimes de natureza sexual, especialmente envolvendo crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas com deficiência.

Damares revelou que, nos últimos dois anos, tem viajado pelo país com o objetivo de motivar vereadores a elaborarem legislações similares em nível municipal. Ela reafirmou que a intenção é clara: permitir que pessoas que respondem criminalmente por abusos sexuais não possam assumir cargos públicos. Ela foi enfática ao dizer: “Façam isso imediatamente, porque nós não vamos ocupar o espaço público com pedófilos, estupradores e abusadores”. Essa declaração demonstra seu comprometimento em criar um ambiente mais seguro e justo para a sociedade.

Além de abordar a questão legislativa, a senadora também se mostrou preocupada com a situação do pastor Mário de Oliveira, presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular. Oliveira foi acusado de abuso sexual contra uma menor em dezembro de 2024, o que resultou em uma medida judicial que o impede de ter qualquer contato com a suposta vítima e seus familiares. Damares fez um apelo publicamente, sugerindo que o pastor se afaste de seu cargo até que as investigações sejam concluídas. “Fica aqui meu apelo: pastor Mário de Oliveira, quem não deve não teme; se afaste até o final das investigações”, declarou a senadora.

Ela expressou sua tristeza com o ocorrido e enviou uma mensagem de solidariedade aos outros pastores da Igreja Quadrangular, afirmando: “Muito triste, presidente. Muito triste. E, aos demais pastores da Igreja Quadrangular, homens sérios, meu abraço e meu respeito. Que Deus tenha misericórdia das crianças”. O discurso da senadora destaca não apenas a importância de medidas legais rigorosas, mas também a necessidade de uma reflexão ética dentro das instituições religiosas.

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