SENADO FEDERAL – Crimes em escolas se tornam hediondos: Senado aprova pena de até 30 anos para homicídios e lesões corporais em instituições de ensino.



O Plenário do Senado aprovou, recentemente, um projeto de lei que agrava as penalidades para crimes como homicídio e lesão corporal quando cometidos em instituições de ensino. Essa proposta, que classifica esses delitos como hediondos, estabelece que a pena para homicídio pode variar de 12 a 30 anos de reclusão. Além disso, com base nas circunstâncias do crime e na condição da vítima, o tempo de pena pode ser aumentado em até 50%.

O relator do projeto, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, ressaltou a importância de abordar a saúde mental dos estudantes, especialmente aqueles que são vítimas de bullying. Segundo Moura, é fundamental que as instituições de ensino adotem medidas preventivas para evitar que a angústia e a marginalização sofridas por esses jovens se transformem em comportamentos violentos. O senador acredita que, ao garantir um ambiente escolar mais seguro e acolhedor, as escolas podem desempenhar um papel crucial na prevenção de atos violentos que, infelizmente, têm se tornado cada vez mais frequentes.

A aprovação desse projeto reflete uma preocupação crescente da sociedade em relação à segurança nas escolas, um tema de urgentíssimo debate diante dos episódios trágicos que marcaram a história recente do país. Os parlamentares que apoiaram a iniciativa defendem que a educação deve ser um espaço livre de violência, onde os alunos possam se desenvolver plenamente, longe de medos e ameaças.

Com a aprovação, o projeto segue agora para a sanção presidencial. A expectativa é de que as novas regras entrem em vigor rapidamente, trazendo uma nova abordagem em relação à segurança nas escolas. O foco nos aspectos preventivos, especialmente em relação à saúde mental dos alunos, pode representar um avanço significativo na luta contra a violência escolar, além de proporcionar um ambiente mais harmonioso para o aprendizado e a convivência.

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