Uma das principais medidas propostas no projeto é a proibição da derrubada e do uso predatório de pequizeiros, com exceções previstas para casos específicos, como quando a árvore está morta, seca, impedindo a implantação de projetos agrossilvipastoris ou em áreas destinadas a serviços de utilidade pública.
A política de manejo do pequi tem como objetivos incentivar a preservação das áreas de ocorrência do pequizeiro e de outros frutos nativos do Cerrado, identificar as comunidades tradicionais que dependem da coleta desses frutos, promover a pesquisa do folclore relacionado ao tema, realizar eventos culturais para estimular o turismo, incentivar o comércio desses produtos e desenvolver selos de qualidade e procedência.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a extração nacional do pequi ultrapassou 74 mil toneladas em 2021, sendo Minas Gerais o principal estado produtor. A senadora Soraya Thronicke ressaltou a importância cultural, socioeconômica e ambiental não apenas do pequi, mas também de outras frutas do Cerrado, como araticum, buriti, butiá, cagaita, cajá, jabuticaba, jenipapo, mangaba, marmelo, pitanga e pitomba.
A proposta visa garantir a preservação e o uso sustentável desses recursos, reconhecendo a importância dos frutos nativos do Cerrado não apenas para a economia, mas também para a cultura e a biodiversidade da região. O projeto agora aguarda a votação no Plenário do Senado para seguir para possíveis próximas etapas.
