“É meu desejo, acordado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que realizemos a instalação na próxima semana. Os líderes da Câmara completaram as indicações hoje, e na próxima semana daremos início aos trabalhos da comissão mista”, declarou Alcolumbre.
O senador Omar Aziz, do partido PSD do Amazonas, foi escolhido para presidir a CPMI, enquanto a relatoria ficará sob a responsabilidade de um deputado. A comissão será composta por 30 integrantes, divididos igualmente entre 15 deputados e 15 senadores, cada grupo tendo também 15 suplentes. De acordo com o planejamento, os trabalhos da CPMI terão um prazo de 180 dias e as despesas estimadas giram em torno de R$ 200 mil.
A proposta para a criação da CPMI foi inicialmente apresentada pela senadora Damares Alves, do Republicanos, e pela deputada Coronel Fernanda, do PL de Mato Grosso. O requerimento contou com um apoio expressivo, totalizando 223 deputados e 36 senadores — número que ultrapassa os mínimos exigidos para formar a comissão, que são de 171 deputados e 27 senadores, correspondendo a um terço da composição de cada casa legislativa.
No documento que fundamenta o pedido, as autoras destacam que investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União revelaram, em abril, a existência de um esquema irregular de cobrança de mensalidades. Essas mensalidades estariam sendo descontadas de forma não autorizada dos benefícios de aposentados e pensionistas, levantando, assim, a necessidade urgente de uma investigação aprofundada sobre a situação. Essa CPMI deve ser um marco importante para elucidar os fatos e buscar responsabilizações, garantindo a transparência nas ações governamentais.
