SENADO FEDERAL – CPMI do INSS retoma investigações em 2026 sobre empréstimos consignados sem autorização de aposentados e pensionistas; relatório preliminar será apresentado em breve.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está programada para retomar suas atividades em 2026, com um foco específico em investigar as irregularidades relacionadas aos descontos efetuados em aposentadorias e pensões. O início deste ano será marcado por uma investigação aprofundada sobre os empréstimos consignados realizados sem a devida autorização dos beneficiários, uma prática que tem gerado preocupações significativas entre os aposentados e pensionistas.

O presidente da comissão, senador Carlos Viana, representante do partido Podemos de Minas Gerais, destacou a importância de trazer à luz os problemas enfrentados por aqueles que, em muitas vezes, se tornam vítimas de fraudes ou abusos nas instituições financeiras. O relatório preliminar da CPMI, segundo Viana, será baseado nas oitivas e depoimentos que acontecerão ao longo de 2025, permitindo um entendimento mais claro e abrangente das irregularidades que estão sendo apuradas.

A CPMI é composta por membros da Câmara dos Deputados e do Senado, e, neste caso, o relator designado é o deputado Alfredo Gaspar, do União de Alagoas. O mandato da comissão está estabelecido até o dia 28 de março de 2026, mas existe a possibilidade de prorrogação caso as investigações necessitem de um tempo maior para serem concluídas.

Entre os principais objetivos da CPMI está a busca por soluções que garantam a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas, visando evitar que situações similares se repitam no futuro. A realização de audiências públicas e convocação de especialistas e representantes do INSS são algumas das estratégias que a comissão pretende utilizar para esclarecer os casos de irregularidades.

A retomada dos trabalhos da CPMI do INSS destaca a relevância do tema no cenário atual, em um momento em que a segurança financeira dos aposentados e pensionistas demanda atenção e ação efetiva das autoridades. A mobilização política em torno desse assunto promete desdobramentos importantes para o futuro das políticas previdenciárias no Brasil.

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