SENADO FEDERAL – CPMI do INSS ordena prisão de economista por falso testemunho em esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas após declaração impactante em reunião.

Após uma maratona de mais de sete horas de reunião na última segunda-feira, 22 de maio, a Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) do INSS, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), tomou uma medida drástica ao decretar a prisão em flagrante do economista Rubens Oliveira Costa, sob a acusação de falso testemunho. A decisão foi executada pela Polícia Legislativa em relação a Costa, que é investigado por sua suposta participação em fraudes que afetam aposentados e pensionistas.

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), foi um dos principais vozes pedindo a prisão de Costa, que se mostrou envolvido em diversas empresas centrais nas fraudes. Essas empresas são controladas por Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Durante a sessão, Gaspar destacou a gravidade dos crimes cometidos por Costa ao afirmar que a CPMI não seria um espaço para a impunidade e que, ao se livrar de “laranjas podres”, os membros da comissão estariam buscando atingir os verdadeiros responsáveis pelas irregularidades.

Apesar de ser interpelado por cerca de 30 parlamentares, Costa se escudou em um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e preferiu não responder às perguntas de muitos dos presentes na audiência. Entre os parlamentares, o senador Izalci Lucas (PL-DF) expressou sua incredulidade ao ver alguém como Costa trabalhar em empresas que movimentaram milhões de reais sem levantar suspeitas. O senador Rogério Marinho (PL-RN) apontou a falta de credibilidade das declarações de Costa, considerando-as “absolutamente inverossímil”.

Em um momento crítico, Costa admitiu ter entregado a Camilo Antunes a quantia de R$ 949 mil em espécie, mas negou qualquer conhecimento sobre parlamentares que tenham recebido pagamentos através do esquema. O vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), também apoiou a prisão, descrevendo Costa como tendo uma “participação inequívoca” nas fraudes, e pediu que a comissão não permitisse que se brincasse com a situação dos aposentados e pensionistas.

O depoimento de Costa suscitou mais dúvidas sobre a atuação de empresas de fachada e lavagem de dinheiro, como apontou o senador Sergio Moro (União-AL), que também se manifestou a favor da prisão. Ele ressaltou que a gravidade das fraudes documentais não apenas prejudica os aposentados, mas também ameaça a ordem pública e as investigações em andamento.

Adicionalmente, surgiram novas denúncias envolvendo ex-assessores de senadores, apontando possíveis conexões deles com o esquema fraudulento. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) solicitou a convocação de Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton (PDT-MA), enquanto Zé Trovão pediu que fosse ouvido Paulo Augusto de Araújo Boudens, ex-assessor do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Em meio a tantas revelações, Costa alegou ter sido alvo de um mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal, além de informar que uma poupança de aproximadamente R$ 300 mil foi bloqueada pela Justiça. Contudo, ele se esquivou de responder se tinha relações com ex-ministros ou ex-dirigentes do INSS. O clima na CPMI é de crescente tensão, à medida que novos elementos e evidências vão surgindo, revelando um cenário complexo e alarmante em torno das fraudes contra os aposentados e pensionistas do Brasil.

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