SENADO FEDERAL – “CPMI do INSS inicia trabalhos na terça-feira com foco em fraudes e convocações de ministros e ex-presidentes do órgão para esclarecer desvio de recursos.”

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início aos seus trabalhos na próxima terça-feira, dia 26. Neste primeiro encontro, ainda em horário a ser definido, os integrantes da CPMI devem votar propostas de requerimentos que incluem convites a integrantes de entidades como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o próprio INSS. Já na quinta-feira, dia 28, está programada a votação do plano de trabalho que guiará as investigações.

De acordo com o presidente da CPMI, o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, as reuniões da comissão ocorrerão duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras. Ele destacou que a colaboração dos servidores da CGU, Polícia Federal e INSS será fundamental para auxiliar na quebra de sigilos, monitoramento de diligências e análise de dados relevantes para as investigações.

Na abertura dos trabalhos, além da votação dos primeiros requerimentos, os parlamentares discutirão sugestões para o plano de trabalho, que será apresentado pelo relator, o deputado Alfredo Gaspar. Viana explicou que a comissão pretende ouvir todos os ministros da Previdência desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, buscando entender a mecânica das falhas que possibilitaram as fraudes, bem como as responsabilidades de cada um.

Até o momento, a CPMI já recebeu 448 requerimentos, sendo muitos deles direcionados à convocação ou convite de ex-ministros da Previdência, além de presidentes do INSS. O grupo também se propõe a convocar integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), entre outros. A ideia é ter uma compreensão do funcionamento do sistema e do que foi feito para mitigar as falhas que levaram ao desvio de recursos, focando na responsabilidade de cada indivíduo envolvido.

Carlos Viana também deu ênfase à necessidade de esclarecer à população os motivos por trás dos desvios e de apresentar soluções para evitar recorrências. Ele expressou confiança de que, com o trabalho conjunto dos membros da comissão, as decisões apresentadas ao país trarão responsabilização àqueles que se beneficiaram das fraudes, em detrimento dos aposentados que dependem do INSS.

Enquanto isso, surgiram novos relatos sobre descontos ilegais em aposentadorias, inclusive através de empréstimos consignados. Sobre isso, Viana afirmou que, embora a comissão tenha como foco principal as fraudes já identificadas, não descartará investigar essa nova linha de apuração quando necessário.

Além disso, a questão da vice-presidência da CPMI será decidida nas próximas semanas, e algumas candidaturas foram apresentadas durante a reunião que elegeu Carlos Viana como presidente, mas não houve consenso. Assim, a escolha será feita através de votação, caso não haja acordo entre os membros.

A CPMI iniciou seus trabalhos em um momento crucial, com a expectativa de que suas investigações tragam à luz informações relevantes e permitam um melhor controle sobre os recursos destinados aos aposentados.

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