SENADO FEDERAL – “CPMI do INSS Foca em Proteção a Aposentados e Combate a Fraudes em Novo Ciclo de Trabalhos”

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS entra em uma nova fase em 2026, com ênfase na criação de diretrizes que assegurem a proteção de aposentados e pensionistas. O presidente da comissão, o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, destacou durante a abertura da primeira reunião do ano, realizada na última quinta-feira, que os próximos passos da comissão se direcionarão à responsabilização de agentes envolvidos em fraudes.

Em uma análise dos dados recentes, Viana revelou que dos expressivos R$ 210 bilhões movimentados por bancos e instituições financeiras, uma parcela significativa das transações ocorreu sem o consentimento dos beneficiários. Mais alarmante é o relatório que aponta que cerca de R$ 6,8 bilhões foram descontados indevidamente das folhas de pagamento de aposentados e pensionistas nos últimos cinco anos. Este número foi inicialmente estimado em R$ 6,3 bilhões pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, evidenciando um cenário preocupante de fraudes.

O senador enfatizou que o crédito consignado deve ser um direito acessível aos pensionistas, desde que as políticas que regulamentam essa modalidade sejam claras e não deixem espaço para enganos. Segundo ele, é fundamental combater a “ciranda financeira” estabelecida por instituições bancárias que operam de maneira não transparente. Ao longo do ano passado, a CPMI gerou uma maior consciência sobre esse tema, levando o INSS a intensificar atividades de fiscalização que resultaram na suspensão de ações de diversos bancos que estavam enganando os aposentados.

Viana também fez um balanço das conquistas da CPMI em 2025, afirmando que o trabalho realizado pela comissão representou um avanço significativo para a proteção dos cidadãos mais vulneráveis do país. “Conseguimos, apesar das dificuldades, restituir a tranquilidade a esses grupos, permitindo que durmam com a certeza de que sua aposentadoria não será reduzida sem sua autorização”, observou o senador.

Em outro ponto importante, Carlos Viana compartilhou que sua saúde está completamente restabelecida após uma cirurgia realizada para retirar um tumor cancerígeno do estômago. Ele havia recebido orientação médica para se afastar de suas funções, mas optou por continuar à frente da CPMI, motivado pela responsabilidade que sente em relação aos aposentados e pensionistas que dependem da comissão para a busca de justiça e dignidade.

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