SENADO FEDERAL –

CPMI do INSS Encerrada sem Relatório Final Após Rejeição de Parecer; Investigação Continuará com Envio de Provas a Órgãos Competentes

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS concluiu seus trabalhos após sete meses de investigações, mas não conseguiu emitir um relatório final. O parecer do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão, resultando em 19 votos contra e 12 a favor. Em decorrência disso, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), optou por encerrar os trabalhos sem considerar a leitura de um relatório alternativo sugerido pela base governista.

Durante a reunião que se estendeu pela madrugada, Viana enfrentou um pedido de questão de ordem feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que solicitou a apreciação do relatório da base. No entanto, Viana não acatou a solicitação e não designou um novo relator para o texto alternativo.

Apesar do fim da CPMI, Viana afirmou que as investigações ainda continuarão. Ele anunciou que cópias do relatório rejeitado seriam encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com intuito de fomentar apurações adicionais. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) declarou que o documento da base governista também seria direcionado à Polícia Federal.

Ao longo de sua fala, Viana destacou a importância dos direitos dos aposentados e pensionistas, fazendo citações bíblicas para reforçar sua mensagem. Ele expressou sua insatisfação por não ter tido a oportunidade de aprofundar a investigação, mas saiu da comissão com a sensação de dever cumprido.

O relatório de Gaspar, que se estendia por cerca de 4 mil páginas, pedia o indiciamento de mais de 200 pessoas, citando a existência de uma “estrutura criminosa” voltada para fraudes contra aposentados. Ao ser lido, Gaspar enfatizou a importância do trabalho da comissão, que segundo ele, “ousou devolver a esperança ao povo brasileiro”.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) classificou o documento rejeitado de “brilhante,” enquanto outros parlamentares, como Marcio Bittar (PL-AC), criticaram a iniciativa da base governista, considerando-a uma tentativa de desvirtuar o trabalho da CPMI. A reunião foi marcada por debates acalorados, onde posicionamentos divergentes sobre a responsabilidade nas fraudes emergiram.

O dia culminou com a reprovação do parecer de Alfredo Gaspar, mas a perspectiva de novos desdobramentos permanece no ar, considerando que os indiciamentos sugeridos em seu relatório envolvem figuras proeminentes da política brasileira, refletindo a seriedade das acusações e a profundidade do esquema de fraudes encontrado no INSS.

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