SENADO FEDERAL – CPI das Bets: Anatel busca mais poderes para combater sites de apostas irregulares, relatora se reúne com ministro da Fazenda

Na última semana, a superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Gesilea Teles, foi ouvida na CPI das Bets para esclarecer as limitações do órgão no bloqueio de sites de apostas. Durante seu depoimento, Teles afirmou que a Anatel atua de forma intermediária nesse processo, repassando às operadoras a lista de sites de apostas irregulares elaborada pelo Ministério da Fazenda.

Segundo a superintendente, a Anatel não possui poder direto para bloquear os sites, cabendo às operadoras a responsabilidade de retirá-los do ar com base nas informações fornecidas pelo governo. Essa falta de autonomia da agência tem sido alvo de críticas e questionamentos por parte de parlamentares e da população em geral.

Diante desse cenário, a relatora da CPI, senadora Soraya Thronikce, do Podemos de Mato Grosso do Sul, anunciou que pretende se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a possibilidade de editar uma medida provisória que conceda mais poderes à Anatel no combate aos sites de apostas irregulares. A intenção é buscar soluções efetivas para coibir a atuação desses sites, que muitas vezes operam à margem da lei e prejudicam os consumidores.

A iniciativa da senadora Thronikce tem sido bem recebida pelos membros da CPI e pela sociedade em geral, que clamam por uma atuação mais enérgica no combate a essa prática ilegal. A expectativa é de que, com o apoio do Ministério da Fazenda, a Anatel possa receber os instrumentos necessários para desempenhar um papel mais ativo na fiscalização e no bloqueio dos sites de apostas irregulares. O desfecho desse caso certamente será acompanhado de perto pelos interessados no tema.

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