SENADO FEDERAL – CPI da Braskem discutirá plano de trabalho para investigar responsabilidades no afundamento do solo em Maceió.

No próximo dia 27, terça-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem irá discutir e votar o plano de trabalho. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), responsável pela relatoria, planeja iniciar os depoimentos para buscar mais provas documentais. Ele pretende esclarecer quando surgiram os alertas sobre as minas de sal-gema da empresa e a possível ligação dessas minas com as rachaduras no solo e em imóveis de cinco bairros de Maceió.

De acordo com Carvalho, os depoentes também poderão informar a quem os alertas foram dirigidos, e se foram seguidos ou ignorados. Ele acredita que a partir desses dados técnicos, a CPI poderá apontar as responsabilidades por ação ou omissão.

O senador ressaltou a importância de uma investigação rigorosa e estritamente técnica, baseada em suas experiências anteriores em CPIs. Ele tem a expectativa de que os resultados da CPI possam contribuir para o aperfeiçoamento da legislação atual na área da mineração.

Carvalho pretende começar a apuração pela cronologia dos eventos, desde a época em que a exploração das minas não representava ameaça, passando pelo surgimento das rachaduras em edificações e os primeiros avisos emitidos, até agravar-se o problema a partir de 2018, com o colapso de minas e afundamento em bairros da capital alagoana.

Segundo ele, a CPI irá iniciar o trabalho apresentando requerimentos de informações e remessa de documentos para ajudar a entender como os problemas começaram e a apurar as responsabilidades.

Renan Calheiros (MDB-AL), que propôs a CPI e queria a relatoria, destacou a gravidade do cenário em Maceió, afirmando que o município continua sofrendo com tremores e que cinco bairros foram abandonados. Ele também ressaltou que investigações e estudos já apontaram a Braskem como responsável pelos tremores, afundamentos e rachaduras nas construções.

Além disso, uma decisão judicial reconheceu o direito do estado de Alagoas ser indenizado pelos danos causados nos imóveis, equipamentos públicos e gastos com obras de melhoria urbana e desapropriação de imóveis.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), se comprometeu a “levantar todos os cadáveres” que fizeram Maceió chegar a essa situação. Ele informou que o plano de trabalho será apresentado no plenário da CPI no próximo dia 27, às 10h.

A CPI foi criada para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da Braskem no afundamento do solo em Maceió. Com 11 membros titulares e sete suplentes, a comissão tem até o dia 22 de maio para funcionar e limite de gastos de R$ 120 mil. A expectativa é que a investigação traga luz à situação em Maceió e possa contribuir para a garantia de direitos das vítimas e a prevenção de futuros desastres socioambientais.