Segundo informações prestadas por Sousa, a Braskem recebeu 11 multas, totalizando aproximadamente R$ 40 mil reais, referentes a infrações cometidas durante a extração do sal-gema. Os senadores da CPI demonstraram descontentamento não apenas com os valores das multas, considerados baixos diante do faturamento da empresa, mas também com o fato de que as sanções só passaram a ser aplicadas a partir de 2019, após a conclusão de um estudo técnico realizado pelo Serviço Geológico do Brasil.
O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), enfatizou a gravidade da situação e criticou a metodologia de fiscalização da ANM, que se baseou em laudos emitidos pela própria Braskem. Ele questionou a omissão de informações por parte da agência reguladora e destacou a importância da atualização da Lei 14.066 de 2020, que aumentou a multa máxima para R$ 1 bilhão, visando coibir práticas irregulares no setor.
Além disso, os senadores debateram a falta de ação efetiva por parte da ANM diante dos problemas identificados nas operações da Braskem, e levantaram questionamentos sobre a ausência de outras sanções previstas na legislação, como advertências, apreensão de equipamentos e suspensão da atividade. A discussão sobre a falta de pessoal e recursos humanos nos órgãos de fiscalização também foi abordada durante a audiência.
Em meio às críticas, os senadores enfatizaram a necessidade de aprofundar as investigações e responsabilizar as empresas que causam danos ao meio ambiente e à população. A Braskem, por sua vez, segue sob escrutínio da CPI da Braskem, que busca esclarecer os impactos causados pela atividade mineradora na região e garantir a adoção de medidas preventivas para evitar novos desastres.
