Cooperativas de Telecomunicações: Uma Nova Era para a Conectividade no Brasil
Recentemente, uma nova legislação foi aprovada, permitindo que cooperativas passem a oferecer serviços de telecomunicações em todo o Brasil. A norma, sancionada sob a Lei 15.324, de 2026, foi divulgada no Diário Oficial da União, trazendo consigo a expectativa de superar barreiras de acesso à internet, especialmente em áreas menos atendidas por grandes operadoras.
A nova legislação estabelece um arcabouço de regras para que essas cooperativas possam investigar e explorar serviços de telecomunicações, incluindo a importância do compartilhamento de redes entre diferentes prestadoras. Tal abordagem visa criar um ambiente mais colaborativo e inclusivo no setor, refletindo uma preocupação com o acesso universal à banda larga.
Uma das condições impostas pela lei é que as cooperativas e empresas que desejem obter concessões para operarem redes de celular e serviços via satélite deverão ter suas sedes e administrações no Brasil. Essa exigência não apenas promove a geração de empregos locais, mas também garante que as operações respeitem a regulamentação nacional e atendam às necessidades das comunidades.
O projeto que originou essa lei, PL 1.303/2022, foi aprovado em ambas as casas do Congresso Nacional, tendo sido inicialmente proposto pelo deputado federal Evair Vieira de Melo. O texto encontrou respaldo significativo no Senado, onde foi aprovado após análise detalhada. O senador Flávio Arns, que deu parecer favorável ao projeto, destacou que o modelo de negócios das operadoras tradicionais, que prioriza a lucratividade, tem negligenciado regiões de menor densidade populacional. Segundo Arns, essa realidade resulta na criação de “desertos digitais”, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso, onde milhões de brasileiros permanecem desconectados.
Com a abordagem inovadora das cooperativas, espera-se que a inclusão digital avance, democratizando o acesso à informação e aos serviços online. Isto não só promete transformar a infraestrutura de telecomunicações no Brasil, mas também poderá potencializar o desenvolvimento econômico e social em regiões até então marginalizadas no contexto digital. A expectativa é que essa mudança represente um passo significativo para um Brasil mais conectado e igualitário, onde todos tenham acesso às oportunidades oferecidas pela era digital.
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